Palavra-chave: pensão alimentos
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Efetividade da pena
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
Pensão alimentícia é devida desde a citação
Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação
Casos de família
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
Mulher e amante devem dividir pensão em caso de relação extraconjugal
Juiz do TJ-PB não concede majoração de pensão alimentícia
Paternidade: Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC
Entenda como funcionam as regras de pensão alimentícia
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Câmara aprova inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC
Cartórios ajudam a receber pensão alimentícia atrasada
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Juiza fecha acordo em presídio
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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